Principais áreas de atuação

Direito Penal, 5%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Trabalho, 5%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Contratos, 5%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Processual Civil, 5%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Empresarial, 5%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 5%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Processo Arbitral, 5%
Direito Financeiro, 5%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito do Turismo, 5%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito do Consumidor, 5%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 5%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Trânsito, 5%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Precatório, 5%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direito de Propriedade, 5%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito de Família, 5%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito da Saúde, 5%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Propriedade Intelectual, 5%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Público, 5%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Civil, 5%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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